Neste final de ano 2008, me senti entusiasmado a escrever sobre o que o Rio pode esperar para 2009.
Embora, estajamos sob um cenário de crise internacional, o Estado do Rio de Janeiro promete crescer neste ano que está por vir. Uma das razões disso é Sérgio Cabral. Dois quadros geram tais expectativas: a) Devido à realização de uma política fiscal bastante responsável com Joaquim Levy à frente da Secretaria de Fazenda, o Rio de Janeiro ganhou destaque como bom centro de investimentos; b) Com sua estratégia política de aproximação ao Governo Federal e ao Presidente Lula, Cabral trouxe diversos investimentos federais para o Rio.
Cito aqui uma área que acredito ser bastante promissora em 2009: o turismo. E ainda dois projetos que serão, talvez, os mais importantes dos últimos vinte anos: a revitalização da zona portuária e a construção do arco metropolitano.
Turismo
Muitos pensam que o Rio sempre foi considerada a Cidade Maravilhosa, que sempre atraiu turistas devido às suas belezas. Mas não é bem assim.
O encantamento do Rio surge só em meados do século XX, com as reformas de Pereira Passos. O turismo, aliás, enquanto atividade econômica é, em si, algo novo, bastante recente na história da humanidade. Paris foi a primeira cidade a alcançar tal prestígio, transformando-se em pólo turístico, devido à reforma urbana de Hausmann, promovida em meados do século XIX.
O boom do turismo começa somente em 1950 e vai até 1973. Nesta época, o turismo realmente passa a existir enquanto atividade econômica e, a partir disso, a cada ano, ganha mais punjância.
Hoje, o setor de turismo movimenta direta e indiretamente cerca de US$ 4 trilhões anuais e gera cerca de 170 milhões de postos de trabalho em todo o mundo, o que representa 1 a cada 9 empregos criados no mundo.
No caso brasileiro, cerca de 7% dos empregos são gerados direta ou indiretamente pelo turismo. Podemos comparar com outros países da América Latina como República Dominicana, onde quase 20% dos empregos no país são gerados pelo turismo.
No entanto, devido à grande assimetria entre esta e a nossa nação, considero mais sensato a comparação com o México, por ser um país bastante industrializado e contar com uma grande população, assim como o Brasil. Neste caso, cerca de 14% dos empregos são gerados pelo turismo, direta ou indiretamente. Temos muito ainda a crescer nesse aspecto. Mesmo assim, um fato deve ser reconhido, depois de Costa Rica, o Brasil é o país mais competitivo da América Latina para o turismo.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIHRJ), nos próximos anos, o Rio deve receber cerca de R$ 1 bilhão em investimentos para a construção de 18 novos hotéis, desses, 16 ficarão na capital e 2 em Niterói.
Assim, a rede hoteleira de nosso Estado passará a dispor de 43 mil quartos, com a construção de 5 mil novos. Um fato interessante é que, desses 16 novos hotéis construídos na capital, 9 serão construídos na Barra da Tijuca e 1 no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade.
Um dos motivos desse ressurgimento do turismo no Rio é a nova onda de crescimento econômico. Com a criação de pólos de desenvolvimento econômico — como o metal-mecânico de Resende, o siderúrgico de Itaguaí, o petroquímico de Itaboraí e o petrolífero de Macaé. O Rio vem atraindo grandes empresas e, conseqüentemente, eventos de negócios que geram procura por hotéis.
No entanto, neste cenário de crise financeira global e recessão em muitos países do mundo, devemos apostar mais no mercado interno, e conseqüentemente, na expansão do turismo interno, ou seja, realizado por brasileiros.
Revitalização da Zona Portuária
Não é preciso grande conhecimento de economia para perceber a importância do comércio na acumulação de capital e na difusão de riquezas. Houve um tempo em que se acreditou ser a produção, primeiro agrícola, depois industrial, a fonte primária de riquezas de um país. Tal fórmula estava errada, é o comércio que mais produz riquezas.
Com o avanço da globalização, o comércio internacional ganha cada vez mais peso. É neste contexto que o comércio marítimo mostra sua força. É esta a forma mais barata e eficiente de se escoar a produção rumo aos grandes mercados estrangeiros. Assim, hoje, cerca de 40% do PIB do Reino dos Países Baixos (Holanda) passa pelo Porto de Rotterdam e 25% do PIB da Bélgica, pelo Porto de Antuérpia. Países como a próspera Cingapura movimentam sua economia através de seu Porto.
O Brasil, para aumentar a competitividade de seus produtos e, assim, atrair investimentos, precisa reduzir custos, uma dessas formas, é com o desenvolvimento da infra-estrutura portuária. O Novo Porto, inaugurado a cerca de 100 anos atrás, em 1910, fazia parte do projeto de reformas de Pereira Passos. Nessa época já se tinha consciência da importância do Porto do Rio de Janeiro como promotor do desenvolvimento urbano e econômico da cidade.
Quando almejamos essa reforma e revitalização portuária, não estamos falando apenas do aumenta da profundidade de acesso marítimo. Estamos também falando da reurbanização e revitalização de toda a área correspondente aos bairros no entorno do Porto. Devemos pensar esse projeto de maneira a criar alternativas econômicas na região, revalorizar os imóveis que já existem e induzir a novos investimentos privados.
Hoje o Porto do Rio é o 2o maior em movimentação de passageiros. Possui potencial de se tornar o primeiro em pouco tempo e crescer com o turismo.
A revitalização da Zona Portuária está orçada em R$ 335 milhões, a maior parte do investimento virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, R$ 150 milhões. O resto será gasto pelo Governo do Estado (R$ 45 milhões), pela Prefeitura (R$ 14 milhões), pela Companhia Vale do Rio Doce (R$ 16 milhões) e outros investidores privados (R$ 110 milhões).
Arco Rodoviário do Rio
O arco rodoviário, o arco metropolitano, é um projeto que estrutura toda a malha rodoviária metropolitana, interligando 5 eixos já existentes (Rio-Vitória, Rio-Bahia, Rio-Belo Horizonte, Rio-SP e Rio-Santos) e terá, aproximadamente, 145 km.
As conseqüências mais marcantes são a difusão de capital financeiro, a melhora do fluxo de veículos em toda a região metropolitana do Rio de Janeiro e da capacidade de importação de exportação a partir do Porto de Itaguaí.
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
O grande erro de César Maia
Amanhã será o último dia de mandato de César Maia como prefeito do município do Rio de Janeiro. O último dia de uma era que começou em 1o de Janeiro de 1993.
Sem dúvida, o que o Rio é hoje em muito se deve a este político. Construções importantes como a Linha Amarela, o estádio João Havelange e, agora, a Cidade da Música foram realizadas em seu governo.
É difícil de entender como um político que governou o Rio por 12 anos e fez um sucessor, terminou sua carreira política completamente desgastado. Sua candidata à sucessão, Solange Amaral, alcançou uma votação inferior a 5% dos votos válidos.
No início de sua trajetória política, mostrou-se bastante promissor. Tendo começado ao lado de Leonel Brizola, foi Secretário de Fazenda do Governo do Estado. Filiado ao PDT desde 1981, abandona a silga se filia em 1991 ao PMDB, partido de Ulysses Guimarães, e concorre pela primeira vez à prefeitura do Rio. Sai vitorioso.
Começa uma gestão bastante renovadora. Realiza importantes 0bras e grandes investimentos, a educação torna-se uma prioridade.
Contraditoriamente, iniciou sua tragetória política ligado a partidos e grupos claramente de esquerda, ostentando grande aprovação popular. Terminou sua carreira filiado ao Democratas, um partido bastante ligado ao pensamento conservador, e com altos índices de rejeição.
Cito algumas razões dos descaminhos de César Maia:
a) Presidência de Lula em 2003.
Desde 1993, primeiro ano de seu mandato, César Maia pertenceu a partidos aliados ao Governo Federal. De 1993 a 1995, Itamar Franco (PMDB-MG) governou o país. Depois, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Assim, a facilidade na integração das políticas municipais com as federais foi muito maior.
Assim, que Lula assume a Presidência, César Maia se torna oposição pela primeira vez em exatos 10 anos. E, pelo que percebemos, não teve competência para garantir investimentos federais na cidade. Diga-se de passagem, competência esta que Kassab (Dem-SP) está tendo.
b) Realização dos Jogos Pan-Americanos e Construção da Cidade da Música.
A realização dos jogos pan-americanos, sem dúvida, foi excelente para a cidade. Não só recebemos muitos investimentos em todas as esferas, como também geramos milhares de empregos no setor de turismo e construção civil. No entanto, a gestão César Maia se comprometeu exageradamente com a realização dos Jogos. Assim, comprometeu em muito a capacidade de investimentos da Prefeitura.
Estima-se que a Prefeitura tenha hoje cerca de R$ 700 milhões por ano para investimentos e conservação. Deste volume financeiro, grande parte foi retirado de áreas como saúde e urbanização para ser repassada às obras dos Jogos Pan-Americanos.
Outra razão de redução dos investimentos e manutenção da cidade, foi o grande volume de verbas usados na construção da Cidade da Música (cerca de R$ 600 milhões). No início, Maia, acertadamente, decidiu por realizar uma grande obra cultural no Rio. A primeira idéia foi a construção de um dos famosos museus de arte moderna, Guggenheim, na Zona Portuária. Assim, o Rio sediaria o primeiro Museu Guggenheim do Hemisfério Sul. Esta obra estava orçada em cerca R$ 200 milhões e, depois da construção, a Fundação Guggenheim ficaria responsável pela manutenção. O projeto foi barrado na Justiça.
Assim, com os percalços jurídicos, mudaram o projeto original para a construção da Cidade da Música. A diferença está em três pontos: i) O museu seria construído na Zona Portuária justamente numa tentativa de revalorizar esta área do Rio, já a Cidade da Música foi construída na Avenida das Américas, Barra da Tijuca, área que por si só cresce bastante; ii) O museu custaria cerca de um terço do valor da Cidade da Música; iii) A manutenção do museu ficaria nas mãos da Fundação Guggenheim, não seria a máquina estatal que precisaria gastar seus recursos para manter a obra cultural. Ao contrário, com a Cidade da Música, a capacidade de investimentos municipais em áreas que ainda deixam muito a desejar, como saúde e urbanização, será reduzida.
Sem dúvida, o que o Rio é hoje em muito se deve a este político. Construções importantes como a Linha Amarela, o estádio João Havelange e, agora, a Cidade da Música foram realizadas em seu governo.
É difícil de entender como um político que governou o Rio por 12 anos e fez um sucessor, terminou sua carreira política completamente desgastado. Sua candidata à sucessão, Solange Amaral, alcançou uma votação inferior a 5% dos votos válidos.
No início de sua trajetória política, mostrou-se bastante promissor. Tendo começado ao lado de Leonel Brizola, foi Secretário de Fazenda do Governo do Estado. Filiado ao PDT desde 1981, abandona a silga se filia em 1991 ao PMDB, partido de Ulysses Guimarães, e concorre pela primeira vez à prefeitura do Rio. Sai vitorioso.
Começa uma gestão bastante renovadora. Realiza importantes 0bras e grandes investimentos, a educação torna-se uma prioridade.
Contraditoriamente, iniciou sua tragetória política ligado a partidos e grupos claramente de esquerda, ostentando grande aprovação popular. Terminou sua carreira filiado ao Democratas, um partido bastante ligado ao pensamento conservador, e com altos índices de rejeição.
Cito algumas razões dos descaminhos de César Maia:
a) Presidência de Lula em 2003.
Desde 1993, primeiro ano de seu mandato, César Maia pertenceu a partidos aliados ao Governo Federal. De 1993 a 1995, Itamar Franco (PMDB-MG) governou o país. Depois, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Assim, a facilidade na integração das políticas municipais com as federais foi muito maior.
Assim, que Lula assume a Presidência, César Maia se torna oposição pela primeira vez em exatos 10 anos. E, pelo que percebemos, não teve competência para garantir investimentos federais na cidade. Diga-se de passagem, competência esta que Kassab (Dem-SP) está tendo.
b) Realização dos Jogos Pan-Americanos e Construção da Cidade da Música.
A realização dos jogos pan-americanos, sem dúvida, foi excelente para a cidade. Não só recebemos muitos investimentos em todas as esferas, como também geramos milhares de empregos no setor de turismo e construção civil. No entanto, a gestão César Maia se comprometeu exageradamente com a realização dos Jogos. Assim, comprometeu em muito a capacidade de investimentos da Prefeitura.
Estima-se que a Prefeitura tenha hoje cerca de R$ 700 milhões por ano para investimentos e conservação. Deste volume financeiro, grande parte foi retirado de áreas como saúde e urbanização para ser repassada às obras dos Jogos Pan-Americanos.
Outra razão de redução dos investimentos e manutenção da cidade, foi o grande volume de verbas usados na construção da Cidade da Música (cerca de R$ 600 milhões). No início, Maia, acertadamente, decidiu por realizar uma grande obra cultural no Rio. A primeira idéia foi a construção de um dos famosos museus de arte moderna, Guggenheim, na Zona Portuária. Assim, o Rio sediaria o primeiro Museu Guggenheim do Hemisfério Sul. Esta obra estava orçada em cerca R$ 200 milhões e, depois da construção, a Fundação Guggenheim ficaria responsável pela manutenção. O projeto foi barrado na Justiça.
Assim, com os percalços jurídicos, mudaram o projeto original para a construção da Cidade da Música. A diferença está em três pontos: i) O museu seria construído na Zona Portuária justamente numa tentativa de revalorizar esta área do Rio, já a Cidade da Música foi construída na Avenida das Américas, Barra da Tijuca, área que por si só cresce bastante; ii) O museu custaria cerca de um terço do valor da Cidade da Música; iii) A manutenção do museu ficaria nas mãos da Fundação Guggenheim, não seria a máquina estatal que precisaria gastar seus recursos para manter a obra cultural. Ao contrário, com a Cidade da Música, a capacidade de investimentos municipais em áreas que ainda deixam muito a desejar, como saúde e urbanização, será reduzida.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
A social-democracia européia e a esquerda brasileira
Com o fim do socialismo real, a esquerda ficou desorientada. Não foi tanto a queda do Muro de Berlim e o fim da URSS que descontruíram parte do pensamento da esquerda, mas o resultado geral da experiência socialista: ineficiência econômica, formação de uma elite burocrática e militar, perseguição e descaso com os direitos humanos e política externa intervencionista.
Mesmo acabando, se o socialismo real tivesse gerado mais democracia e liberdade, mesmo que com pobreza, ou punjância econômica e igualdade material, mesmo que na ditadura, com certeza, a esquerda não teria ficado órfã do modelo socialista.
Por outro lado, desde 1981 até 89, os Estados Unidos da América foram governados por Ronald Reagan e, em seguida, por seu vice-presidente, George Bush, até 1993. Reagan, como símbolo do neoliberalismo da Escola de Chicago, manteve os EUA em uma escala ascendente de crescimento econômico, enquanto via a URSS e o modelo de socialismo real ruir, não só com o seu fim institucional mas ainda com as guerras civis e crises no Leste Europeu.
Nesse quadro, muitos se pronunciaram retormando as idéias de Hegel e acreditando no fim da história (Francis Fukuyama), acreditavam na hegemonia do pensamento neoliberal.
A esquerda brasileira, nesta época, conquistava a retomada da democracia depois de anos de luta contra a ditadura militar. Não podendo mais se basear na União Soviética, restaram apenas dois caminhos. O primeiro foi defender a criação de um novo modelo político para o país, nem a primeira via do capitalismo liberal, tão pouco a segunda via do socialismo real; mas uma terceira via. O segundo caminho surgiu a partir em 1993, com a formação da União Européia como grande bloco de poder. Os olhos se voltaram para a Europa e lá se percebeu um modelo possível e alternativo, em que o Estado não se subordinava ao mercado e, tão pouco, subordinava a sociedade civil: o modelo social-democrata.
O que a maior parte da esquerda brasileira hoje busca é a condesação destes dois caminhos: promover um novo projeto político, baseado na realidade social e cultural brasileira, e, ao mesmo tempo, tendo como matriz primária a política social-democrata: um sistema de governo que se baseie nos direitos humanos e no Estado fomentador do bem estar social.
Uma declaração de Lula à revista IstoÉ apresenta bem esse quadro da esquerda contemporânea:
"Quem é mais de direita, vai ficando mais de centro. Quem é mais de esquerda vai ficando social-democrata, menos à esquerda. E as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos, de acordo com a responsabilidade que você tem. Não tem outro jeito".
Por isso, temos dois desafios pela frente: a construção política de algo novo, nacional e popular, e, ao mesmo tempo, torna-se impressindível a análise da experiência européia de políticas públicas e de Estado.
A experiência européia
Em 8 de Junho de 1999, Blair e Schroeder escreveram uma carta programática daquilo que estavam tentando construir na Eruopa, uma terceira via. Aqui, o mercado não é negado, o que se defende é a sua complementação através de políticas públicas estatais. Assim afirmam: "nós apoiamos uma economia de mercado, não uma sociedade de mercado".
Da mesma forma, outra transformação é defendida: o foco dos investimentos públicos deve ser na sociedade civil. O objetivo central do Estado não deve ser investir em si mesmo, criando um enorme corpo burocrático. Tão pouco, deve ser investir para o desenvolvimento exclusivo dos mercados, como costuma fazer a direita quando chega ao poder. A sociedade civil é o ente mais essencial que existe em qualquer país e, ao mesmo tempo, o mais frágil, que mais precisa ser protegido. Assim, os investimentos sociais tornam-se centrais, principalmente, os investimentos em educação.
Por fim, outra marca do projeto social-democrata é o apoio às pequenas e médias empresas. São estas que realmente geram empregos e redistribuem renda. Da mesma forma, são as mais frágeis e suscetíveis à falência em momentos de turbulência econômica. Por isso, são elas o sensor real da economia. Pequenas e médias empresas apresentam a realidade econômica e social de um país em seu estado mais puro.
No nosso caso, muito já foi feito nos últimos 10 anos mas muito ainda precisa ser realizado. O caminho é a ampliação das políticas de micro-crédito e simplificação tributária, como o Supersimples. Mais do que isso, a desoneração fiscal ainda é uma medida importante, principalmente, quando aquelas empresas estão de acordo com o planejamento econômico e urbano das cidades.
Mesmo acabando, se o socialismo real tivesse gerado mais democracia e liberdade, mesmo que com pobreza, ou punjância econômica e igualdade material, mesmo que na ditadura, com certeza, a esquerda não teria ficado órfã do modelo socialista.
Por outro lado, desde 1981 até 89, os Estados Unidos da América foram governados por Ronald Reagan e, em seguida, por seu vice-presidente, George Bush, até 1993. Reagan, como símbolo do neoliberalismo da Escola de Chicago, manteve os EUA em uma escala ascendente de crescimento econômico, enquanto via a URSS e o modelo de socialismo real ruir, não só com o seu fim institucional mas ainda com as guerras civis e crises no Leste Europeu.
Nesse quadro, muitos se pronunciaram retormando as idéias de Hegel e acreditando no fim da história (Francis Fukuyama), acreditavam na hegemonia do pensamento neoliberal.
A esquerda brasileira, nesta época, conquistava a retomada da democracia depois de anos de luta contra a ditadura militar. Não podendo mais se basear na União Soviética, restaram apenas dois caminhos. O primeiro foi defender a criação de um novo modelo político para o país, nem a primeira via do capitalismo liberal, tão pouco a segunda via do socialismo real; mas uma terceira via. O segundo caminho surgiu a partir em 1993, com a formação da União Européia como grande bloco de poder. Os olhos se voltaram para a Europa e lá se percebeu um modelo possível e alternativo, em que o Estado não se subordinava ao mercado e, tão pouco, subordinava a sociedade civil: o modelo social-democrata.
O que a maior parte da esquerda brasileira hoje busca é a condesação destes dois caminhos: promover um novo projeto político, baseado na realidade social e cultural brasileira, e, ao mesmo tempo, tendo como matriz primária a política social-democrata: um sistema de governo que se baseie nos direitos humanos e no Estado fomentador do bem estar social.
Uma declaração de Lula à revista IstoÉ apresenta bem esse quadro da esquerda contemporânea:
"Quem é mais de direita, vai ficando mais de centro. Quem é mais de esquerda vai ficando social-democrata, menos à esquerda. E as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos, de acordo com a responsabilidade que você tem. Não tem outro jeito".
Por isso, temos dois desafios pela frente: a construção política de algo novo, nacional e popular, e, ao mesmo tempo, torna-se impressindível a análise da experiência européia de políticas públicas e de Estado.
A experiência européia
Em 8 de Junho de 1999, Blair e Schroeder escreveram uma carta programática daquilo que estavam tentando construir na Eruopa, uma terceira via. Aqui, o mercado não é negado, o que se defende é a sua complementação através de políticas públicas estatais. Assim afirmam: "nós apoiamos uma economia de mercado, não uma sociedade de mercado".
Da mesma forma, outra transformação é defendida: o foco dos investimentos públicos deve ser na sociedade civil. O objetivo central do Estado não deve ser investir em si mesmo, criando um enorme corpo burocrático. Tão pouco, deve ser investir para o desenvolvimento exclusivo dos mercados, como costuma fazer a direita quando chega ao poder. A sociedade civil é o ente mais essencial que existe em qualquer país e, ao mesmo tempo, o mais frágil, que mais precisa ser protegido. Assim, os investimentos sociais tornam-se centrais, principalmente, os investimentos em educação.
Por fim, outra marca do projeto social-democrata é o apoio às pequenas e médias empresas. São estas que realmente geram empregos e redistribuem renda. Da mesma forma, são as mais frágeis e suscetíveis à falência em momentos de turbulência econômica. Por isso, são elas o sensor real da economia. Pequenas e médias empresas apresentam a realidade econômica e social de um país em seu estado mais puro.
No nosso caso, muito já foi feito nos últimos 10 anos mas muito ainda precisa ser realizado. O caminho é a ampliação das políticas de micro-crédito e simplificação tributária, como o Supersimples. Mais do que isso, a desoneração fiscal ainda é uma medida importante, principalmente, quando aquelas empresas estão de acordo com o planejamento econômico e urbano das cidades.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
A eleição municipal no Rio
A onda verde, de Fernando Gabeira, exteriorizou um clamor da sociedade civil: a renovação política.
O mais interessante nisso tudo é que o candidato mais velho (Gabeira, 69 anos) foi justamente o representante desta nova política. Enquanto isso, um dos mais novos (Paes, 39 anos), reproduziu a velha forma de se fazer campanha.
O velho representou o novo; o novo representou o velho.
PV e o PSDB de Gabeira
Não só Gabeira, mas os principais quadros do PV carioca são antigos políticos do RJ: Alfredo Sirkis, 57 anos, e Aspásia Camargo, 65 anos. O primeiro, desde 2001, participa ativamente do governo César Maia, tendo assumido a Secretaria de Meio Ambiente e a de Urbanismo; a segunda, no governo FHC, ocupou a presidência do IPEA e a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Já o PSDB, se dividiu. O grupo tradicional se aliou a Gabeira; o grupo dos novos, a Paes. Luis Paulo Corrêa da Rocha, 63 anos, e Marcello Alencar, 83 anos pertencem àquele grupo.
O primeiro possui extenso curriculum, já foi vice-governador e Secretário de Transportes do governo César Maia. O segundo, governador do Estado do RJ (1995 - 1999).
PMDB e o PSDB de Paes
O PMDB fluminense possui três lideranças centrais: Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Anthony Garotinho. Apenas as duas primeiras apoiaram Paes; já Garotinho, um dos maiores opositores do governador Sérgio Cabral, foi, naturalmente, contra o candidato Eduardo Paes.
No caso do PSDB, os políticos da ala jovem, o deputado estadual Pedro Paulo e os vereadores Antônio Guaraná e Patrícia Amorim, votaram e fizeram campanha para Eduardo Paes, tendo sofrido até sanções do partido por isso.
PT e Bloco de Esquerda
O PT e o Bloco de Esquerda (PSB - PDT - PCdoB - PRB - PMN) tiveram um grande desafio pela frente. Ou apoiariam um ex-petista, militante histórico do ambientalismo, que inclusive fez campanha para o Lula em 2002; ou apoiariam um ex-tucano, político novo sem perfil certo, que fez campanha para o Serra em 2002 e foi um dos maiores opositores ao Governo Lula quando deputado federal pelo PSDB.
A tendência natural era o apoio ao primeiro candidato, entretanto, ocorreu o contrário. A aliança de Lula com Cabral, desde 2006, e a aproximação de Gabeira com a ala tradicional do PSDB fizeram com que o PT e o Bloco de Esquerda resolvessem por apoiar Paes. Essa decisão não foi fácil, tão pouco consensual, por exemplo, o candidato a prefeito do PT, Alessandro Molon, se recusou a apoiar oficialmente o candidato do PMDB. Marcelo Crivella, candidato pelo PRB, embora tenha apoiado Paes no 2o turno, não se mobilizou para fazer campanha. A única política representante deste bloco que realmente se empenhou na campanha de Paes foi Jandira Feghali do PCdoB.
Paes também teve que mudar. Estar no PMDB, partido de apoio ao Governo Lula, não foi o suficiente para convencer o PT e o Bloco de Esquerda. Teve ainda que se desculpar por seus "erros" passados e garantir bom espaço para estes partidos de esquerda no novo governo. Mais do que isso, provavelmente, garantiu apoio ao candidato de Lula à presidência em 2010.
Futuro do Partido Verde
Desenvolvimento sustentável e proteção ambiental são palavras chaves pro presente e futuro. O meio ambiente, hoje, não é um tema fechado; ao contrário, influencia, por exemplo, a economia através do mercado de carbono e dos grandes investimentos realizados atualmente (principalmente pela Grã-Bretanha de Gordon Brown) em energias renováveis.
Os partidos verdes são partidos em ascensão em todo o mundo, principalmente na Europa. No entanto, dificilmente estes partidos conseguirão ser os maiores, como são os partidos social-cristãos, os conservadores, os social-democratas ou os socialistas. Na Europa, a média de votos verdes é de 10%. Mesmo não sendo grandes, possuem grande importância, por exemplo, por terem viabilizado a governabilidade do governo social-democrata de Schroeder na Alemanha.
O PV é um partido essencialmente legislativo, no entanto, chave de boa gestão em cidades de pequeno e médio porte, cidades turísticas ou cidades com grande importância cultural ou ambiental.
O PV brasileiro cresceu muito nessas eleições, tendo conseguido assumir até a prefeitura de Natal (RN), com Micarla de Sousa. Ainda deve crescer mais. É um partido bastante dinâmico, com capacidade de fazer alianças bem diferentes. Enquanto se aliou ao PSOL em Porto Alegre; em São Paulo, apoiou o candidato do Democratas.
Ao contrário de outros partidos, como o PR, que realizam alianças bem amplas, no entanto, essencialmente eleitorais e destituídas de programas comuns. O PV tem a capacidade de realizar alianças bem diferentes, tanto eleitorais como programáticas. Possui um programa político bem elaborado, voltado essencialmente para a preservação ambiental, promoção cultural e desenvolvimento da democracia de forma mais ética e direta. No entanto, não possui, definitivamente, nenhum projeto nacional.
No Rio de Janeiro, o PV é um partido de velhos, mas representa o novo e a juventude. Precisa urgentemente de novos políticos, no entanto, acredito que estes terão alguma dificuldade para substituir os políticos tradicionais.
O mais interessante nisso tudo é que o candidato mais velho (Gabeira, 69 anos) foi justamente o representante desta nova política. Enquanto isso, um dos mais novos (Paes, 39 anos), reproduziu a velha forma de se fazer campanha.
O velho representou o novo; o novo representou o velho.
PV e o PSDB de Gabeira
Não só Gabeira, mas os principais quadros do PV carioca são antigos políticos do RJ: Alfredo Sirkis, 57 anos, e Aspásia Camargo, 65 anos. O primeiro, desde 2001, participa ativamente do governo César Maia, tendo assumido a Secretaria de Meio Ambiente e a de Urbanismo; a segunda, no governo FHC, ocupou a presidência do IPEA e a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Já o PSDB, se dividiu. O grupo tradicional se aliou a Gabeira; o grupo dos novos, a Paes. Luis Paulo Corrêa da Rocha, 63 anos, e Marcello Alencar, 83 anos pertencem àquele grupo.
O primeiro possui extenso curriculum, já foi vice-governador e Secretário de Transportes do governo César Maia. O segundo, governador do Estado do RJ (1995 - 1999).
PMDB e o PSDB de Paes
O PMDB fluminense possui três lideranças centrais: Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Anthony Garotinho. Apenas as duas primeiras apoiaram Paes; já Garotinho, um dos maiores opositores do governador Sérgio Cabral, foi, naturalmente, contra o candidato Eduardo Paes.
No caso do PSDB, os políticos da ala jovem, o deputado estadual Pedro Paulo e os vereadores Antônio Guaraná e Patrícia Amorim, votaram e fizeram campanha para Eduardo Paes, tendo sofrido até sanções do partido por isso.
PT e Bloco de Esquerda
O PT e o Bloco de Esquerda (PSB - PDT - PCdoB - PRB - PMN) tiveram um grande desafio pela frente. Ou apoiariam um ex-petista, militante histórico do ambientalismo, que inclusive fez campanha para o Lula em 2002; ou apoiariam um ex-tucano, político novo sem perfil certo, que fez campanha para o Serra em 2002 e foi um dos maiores opositores ao Governo Lula quando deputado federal pelo PSDB.
A tendência natural era o apoio ao primeiro candidato, entretanto, ocorreu o contrário. A aliança de Lula com Cabral, desde 2006, e a aproximação de Gabeira com a ala tradicional do PSDB fizeram com que o PT e o Bloco de Esquerda resolvessem por apoiar Paes. Essa decisão não foi fácil, tão pouco consensual, por exemplo, o candidato a prefeito do PT, Alessandro Molon, se recusou a apoiar oficialmente o candidato do PMDB. Marcelo Crivella, candidato pelo PRB, embora tenha apoiado Paes no 2o turno, não se mobilizou para fazer campanha. A única política representante deste bloco que realmente se empenhou na campanha de Paes foi Jandira Feghali do PCdoB.
Paes também teve que mudar. Estar no PMDB, partido de apoio ao Governo Lula, não foi o suficiente para convencer o PT e o Bloco de Esquerda. Teve ainda que se desculpar por seus "erros" passados e garantir bom espaço para estes partidos de esquerda no novo governo. Mais do que isso, provavelmente, garantiu apoio ao candidato de Lula à presidência em 2010.
Futuro do Partido Verde
Desenvolvimento sustentável e proteção ambiental são palavras chaves pro presente e futuro. O meio ambiente, hoje, não é um tema fechado; ao contrário, influencia, por exemplo, a economia através do mercado de carbono e dos grandes investimentos realizados atualmente (principalmente pela Grã-Bretanha de Gordon Brown) em energias renováveis.
Os partidos verdes são partidos em ascensão em todo o mundo, principalmente na Europa. No entanto, dificilmente estes partidos conseguirão ser os maiores, como são os partidos social-cristãos, os conservadores, os social-democratas ou os socialistas. Na Europa, a média de votos verdes é de 10%. Mesmo não sendo grandes, possuem grande importância, por exemplo, por terem viabilizado a governabilidade do governo social-democrata de Schroeder na Alemanha.
O PV é um partido essencialmente legislativo, no entanto, chave de boa gestão em cidades de pequeno e médio porte, cidades turísticas ou cidades com grande importância cultural ou ambiental.
O PV brasileiro cresceu muito nessas eleições, tendo conseguido assumir até a prefeitura de Natal (RN), com Micarla de Sousa. Ainda deve crescer mais. É um partido bastante dinâmico, com capacidade de fazer alianças bem diferentes. Enquanto se aliou ao PSOL em Porto Alegre; em São Paulo, apoiou o candidato do Democratas.
Ao contrário de outros partidos, como o PR, que realizam alianças bem amplas, no entanto, essencialmente eleitorais e destituídas de programas comuns. O PV tem a capacidade de realizar alianças bem diferentes, tanto eleitorais como programáticas. Possui um programa político bem elaborado, voltado essencialmente para a preservação ambiental, promoção cultural e desenvolvimento da democracia de forma mais ética e direta. No entanto, não possui, definitivamente, nenhum projeto nacional.
No Rio de Janeiro, o PV é um partido de velhos, mas representa o novo e a juventude. Precisa urgentemente de novos políticos, no entanto, acredito que estes terão alguma dificuldade para substituir os políticos tradicionais.
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Ortodoxia e heterodoxia em tempos de crise
Há poucos dias, o Congresso Nacional se dividiu com relação a um tema central que permeia o debate contemporâneo entre esquerda e direita: a redução ou manutenção dos gastos estatais em tempos de crise.
Todos têm consciência que a principal conseqüência da atual crise financeira norte-americana é a falta de liquidez internacional. Ou seja, os dólares que antes circulavam e se encontravam disponíveis para investimentos em nosso país, foram resgatados pelos investidores internacionais para pagar suas dívidas nos seus países de origem, voltando para os EUA e Europa.
Não há qualquer divergência sobre esta questão. No entanto, a forma de lidar com ela gera grandes debates entre os principais grupos que hoje polarizam e constroem um projeto nacional.
Podemos dividir o Congresso em dois campos: um, liderado pelo PT e acompanhado pelo Bloco de Esquerda (PSB - PDT - PCdoB - PRB - PMN); e outro, liderado pelo PSDB e acompanhado pelo Democratas e PPS. Enquanto este último defende a redução dos gastos do Estado neste cenário negativo; o primeiro defende a manutenção dos gastos atuais.
Uma declaração recente do senador Tasso Jereissati (PSDB) mostra bem aquela visão: "É preciso bom senso e realismo. E enfrentar os problemas sem querer fugir deles ou fingir que eles não existem. Como a receita vai despencar, é necessário que ele comece a pensar imediatamente em corte de gastos".
Apresenta-se aqui uma visão ortodoxa, matemática e realista: menos receita, menos gastos. Se o mercado desacelera, cabe ao Estado aceitar esta desaceleração, respeitá-la e quando o mercado se reaquecer, então o Estado voltará a ampliar os investimentos. O Estado influencia pouco o mercado.
Por outro lado, transcrevo uma defesa do presidente do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini: "O mercado, que tem muitas virtudes, precisa de um estado forte e democrático para evitar que seus defeitos prejudiquem os menos favorecidos. O mercado comporta o risco, mas deve ter mecanismos eficazes de punição para quem só disponibiliza o risco para o emprego e a poupança do povo em razão da ambição alucinada dos ganhos de curto prazo".
Nesta passagem percebemos uma posição mais heterodoxa. O Estado é um elemento regulador e impulsor da economia. Ou seja, em momentos de crise: a) o Estado não pode deixar a população mais carente ter suas condições econômicas e sociais dificultadas; b) o Estado deve investir justamente no sentido contrário à crise para fazer o mercado voltar a um ciclo virtuoso.
A história já provou o sucesso e fracasso de ambas as posições em diferentes momentos. Por isso, é complicado defender intransigentemente qualquer das opções. Entretanto, eu defendo a manutenção dos gastos públicos por três fatores: a) o mundo hoje não é economicamente unipolar, os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) continuam a crescer; b) o Brasil possui um mercado muito mais forte e estável que antes; c) o ciclo de desenvolvimento atual é sustentável e não pode ser freado.
Mesmo assim, cabe bem aqui lembrar Bertold Brecht: "A verdade é filha do tempo, não do autoritarismo". Só o tempo nos dirá quem estava certo.
Todos têm consciência que a principal conseqüência da atual crise financeira norte-americana é a falta de liquidez internacional. Ou seja, os dólares que antes circulavam e se encontravam disponíveis para investimentos em nosso país, foram resgatados pelos investidores internacionais para pagar suas dívidas nos seus países de origem, voltando para os EUA e Europa.
Não há qualquer divergência sobre esta questão. No entanto, a forma de lidar com ela gera grandes debates entre os principais grupos que hoje polarizam e constroem um projeto nacional.
Podemos dividir o Congresso em dois campos: um, liderado pelo PT e acompanhado pelo Bloco de Esquerda (PSB - PDT - PCdoB - PRB - PMN); e outro, liderado pelo PSDB e acompanhado pelo Democratas e PPS. Enquanto este último defende a redução dos gastos do Estado neste cenário negativo; o primeiro defende a manutenção dos gastos atuais.
Uma declaração recente do senador Tasso Jereissati (PSDB) mostra bem aquela visão: "É preciso bom senso e realismo. E enfrentar os problemas sem querer fugir deles ou fingir que eles não existem. Como a receita vai despencar, é necessário que ele comece a pensar imediatamente em corte de gastos".
Apresenta-se aqui uma visão ortodoxa, matemática e realista: menos receita, menos gastos. Se o mercado desacelera, cabe ao Estado aceitar esta desaceleração, respeitá-la e quando o mercado se reaquecer, então o Estado voltará a ampliar os investimentos. O Estado influencia pouco o mercado.
Por outro lado, transcrevo uma defesa do presidente do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini: "O mercado, que tem muitas virtudes, precisa de um estado forte e democrático para evitar que seus defeitos prejudiquem os menos favorecidos. O mercado comporta o risco, mas deve ter mecanismos eficazes de punição para quem só disponibiliza o risco para o emprego e a poupança do povo em razão da ambição alucinada dos ganhos de curto prazo".
Nesta passagem percebemos uma posição mais heterodoxa. O Estado é um elemento regulador e impulsor da economia. Ou seja, em momentos de crise: a) o Estado não pode deixar a população mais carente ter suas condições econômicas e sociais dificultadas; b) o Estado deve investir justamente no sentido contrário à crise para fazer o mercado voltar a um ciclo virtuoso.
A história já provou o sucesso e fracasso de ambas as posições em diferentes momentos. Por isso, é complicado defender intransigentemente qualquer das opções. Entretanto, eu defendo a manutenção dos gastos públicos por três fatores: a) o mundo hoje não é economicamente unipolar, os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) continuam a crescer; b) o Brasil possui um mercado muito mais forte e estável que antes; c) o ciclo de desenvolvimento atual é sustentável e não pode ser freado.
Mesmo assim, cabe bem aqui lembrar Bertold Brecht: "A verdade é filha do tempo, não do autoritarismo". Só o tempo nos dirá quem estava certo.
sábado, 25 de outubro de 2008
Turismo e Gabeira
Hoje, dia 24 de Outubro de 2008, ocorreu o debate entre os candidatos a prefeito da cidade do Rio de Janeiro: Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV).
Este último perguntou ao candidato do PMDB sobre a política que será adotada pelo governo em relação à crise financeira norte-americana. Em seguida, comentou sua posição afirmando que com a crise financeira e com a valorização do dólar americano, o Rio deveria apostar no turismo. Já que o dólar se valorizou frente ao real, viajar para o Brasil ficaria mais barato para os norte-americanos e, conseqüentemente, estes viriam mais para a nossa cidade.
Esta lógica se apresenta bastante equivocada e, mais do que isso, mostra desconhecimento pelo referido candidato acerca do turismo internacional no Brasil.
O turismo de estrangeiros no Brasil é realizado principalmente por europeus e não norte-americanos. Mas do que isso, o que dificulta a vinda de turistas norte-americanos ao Brasil nada tem a ver com o "valor do dólar" e sim, com dificuldades legais.
Atualmente, os norte-americanos não podem adentrar em território nacional sem visto em razão do princípio constitucional da reciprocidade. Já no caso dos europeus, estes podem adentrar sem necessidade de visto, sem nenhum impedimento legal. O que facilita ou dificulta o turismo atualmente no Brasil são questões legais internacionais, não há qualquer relação com o câmbio real-dólar.
Sim, ocorreu uma valorização do dólar. Agora, o euro não se valorizou em relação ao real. Em relação ao dólar, o euro, aliás, se desvalorizou. Conseqüência: o câmbio e a crise em nada ajudarão o turismo na cidade do Rio de Janeiro.
Para desenvolver esse setor tão promissor e importante é necessário, em primeiro lugar, conhecimento. Os desafios são reduzir os altos custos do sistema hoteleiro, melhorar a segurança pública, desenvolver o sistema de sinalização, criar uma rede de informações turísticas na cidade e, principalmente, melhorar a imagem do Brasil e do Rio de Janeiro no exterior.
Este último perguntou ao candidato do PMDB sobre a política que será adotada pelo governo em relação à crise financeira norte-americana. Em seguida, comentou sua posição afirmando que com a crise financeira e com a valorização do dólar americano, o Rio deveria apostar no turismo. Já que o dólar se valorizou frente ao real, viajar para o Brasil ficaria mais barato para os norte-americanos e, conseqüentemente, estes viriam mais para a nossa cidade.
Esta lógica se apresenta bastante equivocada e, mais do que isso, mostra desconhecimento pelo referido candidato acerca do turismo internacional no Brasil.
O turismo de estrangeiros no Brasil é realizado principalmente por europeus e não norte-americanos. Mas do que isso, o que dificulta a vinda de turistas norte-americanos ao Brasil nada tem a ver com o "valor do dólar" e sim, com dificuldades legais.
Atualmente, os norte-americanos não podem adentrar em território nacional sem visto em razão do princípio constitucional da reciprocidade. Já no caso dos europeus, estes podem adentrar sem necessidade de visto, sem nenhum impedimento legal. O que facilita ou dificulta o turismo atualmente no Brasil são questões legais internacionais, não há qualquer relação com o câmbio real-dólar.
Sim, ocorreu uma valorização do dólar. Agora, o euro não se valorizou em relação ao real. Em relação ao dólar, o euro, aliás, se desvalorizou. Conseqüência: o câmbio e a crise em nada ajudarão o turismo na cidade do Rio de Janeiro.
Para desenvolver esse setor tão promissor e importante é necessário, em primeiro lugar, conhecimento. Os desafios são reduzir os altos custos do sistema hoteleiro, melhorar a segurança pública, desenvolver o sistema de sinalização, criar uma rede de informações turísticas na cidade e, principalmente, melhorar a imagem do Brasil e do Rio de Janeiro no exterior.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
O sistema de transportes no Rio de Janeiro
Um dos piores problemas do Rio de Janeiro atualmente é o transporte. Isso pode ser claramente percebido no cotidiano da população carioca: custo alto e perda de muito tempo para se locomover das áreas de residência para as de trabalho e lazer.
Assim, para relatar este caos, o Jornal do Brasil publicou em 24/05/2004 uma matéria sobre o tema:
"A pesquisa mostra que, no Rio, o tempo de deslocamento médio é de uma hora e 24 minutos entre a residência e o emprego e vice-versa. Nesse quesito, a Região Metropolitana do Estado fica empatada com a de São Paulo, também na pior colocação.
Distrito Federal, Salvador, Fortaleza e Belém tiveram melhores resultados, com uma hora, em média. Quando se observa a parte da população que perde mais de uma hora no trajeto, o resultado é mais desigual. Enquanto no Rio esse índice é de 56,9%, em São Paulo ele é de 50,5%. Nesse quesito, Porto Alegre se sai melhor, com 33,6%".
Os motivos deste caos no sistema de transportes são diversos, assim, gostaria aqui de citar os mais importantes: a) falta de planejamento urbano, na contramão de cidades como Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e do Distrito Federal; b) precariedade nas obras de infra-estrutura, principalmente, de pavimentação urbana; c) sistema de transporte público ineficiente; d) investimentos insuficientes em transporte de massa; e) falta de integração multimodal.
a) A falta de planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro é notória e a favelização é um bom exemplo disto.
A conseqüência imediata é a concentração populacional em áreas específicas e a falta de integração entre o transporte e as áreas mais distantes do centro da cidade. Áreas como Botafogo, Copacabana e Centro da Cidade estão hoje saturadas, e vias importantes como Lagoa-Barra, Ponte Rio-Niterói, Av. Brasil e Linha Amarela ficam bastante congestionadas nos horários de entrada e saída do trabalho.
Além disso, a incompatibilidade entre as necessidades da população e o oferecimento de transporte público é grande e sua conseqüência é o excesso de ônibus na Zona Sul e a falta de ônibus na Zona Oeste.
A forma de se realizar o planejamento urbano é através da atualização e cumprimento do Plano Diretor que deve ser discutido com a população, através das associações de moradores, e ser específico para cada uma das áreas de planejamento atualmente existentes na cidade;
b) A pavimentação de vias urbanas também é outra triste situação em nossa cidade. A Prefeitura, atualmente, em vez de utilizar o sistema de recapeamento, faz uso de uma política de "tapa-buracos". Com os intemperismos naturais, o cimento depois de secar, dilata, causando assim a destruição de mais áreas pavimentadas. Ou seja, tampa-se um buraco, para em pouco tempo, ser necessário tampar novos outros, gerando um ciclo vicioso.
c) O sistema de transporte público, no caso específico dos ônibus, funciona por um sistema de concessão, não de licitação. Este é um grande motivo da ineficiência e precariedade dos ônibus. Grande parte destes não sofre vistoria e não está em condições de oferecer esse serviço à população.
d) A cidade da música consumiu algo em torno de R$ 600 milhões até agora. Uma verdadeira inversão de prioridades. Enquanto o município deixa de investir no metrô, que é a espinha dorsal de qualquer sistema moderno de transportes, gasta a maior parte de seus recursos construindo a Cidade da Música. Falta de planejamento e de diálogo com a população dá nisso, em inversão de prioridades.
e) Por último, cito a falta de planejamento em relação a um sistema multimodal de transportes: ônibus, metrô, trem e barca devem se integrar complementando-se. Cidades como São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (PT-SP) adotaram o Bilhete Único, sistema que permite à população utilizar a combinação de transportes mais rápida por um preço fixo. Para isso, a cidade subsidia as empresas de transporte. Essa experiência deu certo em São Paulo e em Curitiba. O Rio de Janeiro, por sua vez, não pode ficar para trás.
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