Ortodoxia e heterodoxia em tempos de crise

Há poucos dias, o Congresso Nacional se dividiu com relação a um tema central que permeia o debate contemporâneo entre esquerda e direita: a redução ou manutenção dos gastos estatais em tempos de crise.

Todos têm consciência que a principal conseqüência da atual crise financeira norte-americana é a falta de liquidez internacional. Ou seja, os dólares que antes circulavam e se encontravam disponíveis para investimentos em nosso país, foram resgatados pelos investidores internacionais para pagar suas dívidas nos seus países de origem, voltando para os EUA e Europa.

Não há qualquer divergência sobre esta questão. No entanto, a forma de lidar com ela gera grandes debates entre os principais grupos que hoje polarizam e constroem um projeto nacional.

Podemos dividir o Congresso em dois campos: um, liderado pelo PT e acompanhado pelo Bloco de Esquerda (PSB - PDT - PCdoB - PRB - PMN); e outro, liderado pelo PSDB e acompanhado pelo Democratas e PPS. Enquanto este último defende a redução dos gastos do Estado neste cenário negativo; o primeiro defende a manutenção dos gastos atuais.

Uma declaração recente do senador Tasso Jereissati (PSDB) mostra bem aquela visão: "É preciso bom senso e realismo. E enfrentar os problemas sem querer fugir deles ou fingir que eles não existem. Como a receita vai despencar, é necessário que ele comece a pensar imediatamente em corte de gastos".

Apresenta-se aqui uma visão ortodoxa, matemática e realista: menos receita, menos gastos. Se o mercado desacelera, cabe ao Estado aceitar esta desaceleração, respeitá-la e quando o mercado se reaquecer, então o Estado voltará a ampliar os investimentos. O Estado influencia pouco o mercado.

Por outro lado, transcrevo uma defesa do presidente do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini: "O mercado, que tem muitas virtudes, precisa de um estado forte e democrático para evitar que seus defeitos prejudiquem os menos favorecidos. O mercado comporta o risco, mas deve ter mecanismos eficazes de punição para quem só disponibiliza o risco para o emprego e a poupança do povo em razão da ambição alucinada dos ganhos de curto prazo".

Nesta passagem percebemos uma posição mais heterodoxa. O Estado é um elemento regulador e impulsor da economia. Ou seja, em momentos de crise: a) o Estado não pode deixar a população mais carente ter suas condições econômicas e sociais dificultadas; b) o Estado deve investir justamente no sentido contrário à crise para fazer o mercado voltar a um ciclo virtuoso.

A história já provou o sucesso e fracasso de ambas as posições em diferentes momentos. Por isso, é complicado defender intransigentemente qualquer das opções. Entretanto, eu defendo a manutenção dos gastos públicos por três fatores: a) o mundo hoje não é economicamente unipolar, os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) continuam a crescer; b) o Brasil possui um mercado muito mais forte e estável que antes; c) o ciclo de desenvolvimento atual é sustentável e não pode ser freado.

Mesmo assim, cabe bem aqui lembrar Bertold Brecht: "A verdade é filha do tempo, não do autoritarismo". Só o tempo nos dirá quem estava certo.

Turismo e Gabeira

Hoje, dia 24 de Outubro de 2008, ocorreu o debate entre os candidatos a prefeito da cidade do Rio de Janeiro: Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV).

Este último perguntou ao candidato do PMDB sobre a política que será adotada pelo governo em relação à crise financeira norte-americana. Em seguida, comentou sua posição afirmando que com a crise financeira e com a valorização do dólar americano, o Rio deveria apostar no turismo. Já que o dólar se valorizou frente ao real, viajar para o Brasil ficaria mais barato para os norte-americanos e, conseqüentemente, estes viriam mais para a nossa cidade.

Esta lógica se apresenta bastante equivocada e, mais do que isso, mostra desconhecimento pelo referido candidato acerca do turismo internacional no Brasil.

O turismo de estrangeiros no Brasil é realizado principalmente por europeus e não norte-americanos. Mas do que isso, o que dificulta a vinda de turistas norte-americanos ao Brasil nada tem a ver com o "valor do dólar" e sim, com dificuldades legais.

Atualmente, os norte-americanos não podem adentrar em território nacional sem visto em razão do princípio constitucional da reciprocidade. Já no caso dos europeus, estes podem adentrar sem necessidade de visto, sem nenhum impedimento legal. O que facilita ou dificulta o turismo atualmente no Brasil são questões legais internacionais, não há qualquer relação com o câmbio real-dólar.

Sim, ocorreu uma valorização do dólar. Agora, o euro não se valorizou em relação ao real. Em relação ao dólar, o euro, aliás, se desvalorizou. Conseqüência: o câmbio e a crise em nada ajudarão o turismo na cidade do Rio de Janeiro.

Para desenvolver esse setor tão promissor e importante é necessário, em primeiro lugar, conhecimento. Os desafios são reduzir os altos custos do sistema hoteleiro, melhorar a segurança pública, desenvolver o sistema de sinalização, criar uma rede de informações turísticas na cidade e, principalmente, melhorar a imagem do Brasil e do Rio de Janeiro no exterior.

O sistema de transportes no Rio de Janeiro

Um dos piores problemas do Rio de Janeiro atualmente é o transporte. Isso pode ser claramente percebido no cotidiano da população carioca: custo alto e perda de muito tempo para se locomover das áreas de residência para as de trabalho e lazer.

Assim, para relatar este caos, o Jornal do Brasil publicou em 24/05/2004 uma matéria sobre o tema:

"A pesquisa mostra que, no Rio, o tempo de deslocamento médio é de uma hora e 24 minutos entre a residência e o emprego e vice-versa. Nesse quesito, a Região Metropolitana do Estado fica empatada com a de São Paulo, também na pior colocação.
Distrito Federal, Salvador, Fortaleza e Belém tiveram melhores resultados, com uma hora, em média. Quando se observa a parte da população que perde mais de uma hora no trajeto, o resultado é mais desigual. Enquanto no Rio esse índice é de 56,9%, em São Paulo ele é de 50,5%. Nesse quesito, Porto Alegre se sai melhor, com 33,6%".

Os motivos deste caos no sistema de transportes são diversos, assim, gostaria aqui de citar os mais importantes: a) falta de planejamento urbano, na contramão de cidades como Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e do Distrito Federal; b) precariedade nas obras de infra-estrutura, principalmente, de pavimentação urbana; c) sistema de transporte público ineficiente; d) investimentos insuficientes em transporte de massa; e) falta de integração multimodal.

a) A falta de planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro é notória e a favelização é um bom exemplo disto.
A conseqüência imediata é a concentração populacional em áreas específicas e a falta de integração entre o transporte e as áreas mais distantes do centro da cidade. Áreas como Botafogo, Copacabana e Centro da Cidade estão hoje saturadas, e vias importantes como Lagoa-Barra, Ponte Rio-Niterói, Av. Brasil e Linha Amarela ficam bastante congestionadas nos horários de entrada e saída do trabalho.
Além disso, a incompatibilidade entre as necessidades da população e o oferecimento de transporte público é grande e sua conseqüência é o excesso de ônibus na Zona Sul e a falta de ônibus na Zona Oeste.
A forma de se realizar o planejamento urbano é através da atualização e cumprimento do Plano Diretor que deve ser discutido com a população, através das associações de moradores, e ser específico para cada uma das áreas de planejamento atualmente existentes na cidade;

b) A pavimentação de vias urbanas também é outra triste situação em nossa cidade. A Prefeitura, atualmente, em vez de utilizar o sistema de recapeamento, faz uso de uma política de "tapa-buracos". Com os intemperismos naturais, o cimento depois de secar, dilata, causando assim a destruição de mais áreas pavimentadas. Ou seja, tampa-se um buraco, para em pouco tempo, ser necessário tampar novos outros, gerando um ciclo vicioso.

c) O sistema de transporte público, no caso específico dos ônibus, funciona por um sistema de concessão, não de licitação. Este é um grande motivo da ineficiência e precariedade dos ônibus. Grande parte destes não sofre vistoria e não está em condições de oferecer esse serviço à população.

d) A cidade da música consumiu algo em torno de R$ 600 milhões até agora. Uma verdadeira inversão de prioridades. Enquanto o município deixa de investir no metrô, que é a espinha dorsal de qualquer sistema moderno de transportes, gasta a maior parte de seus recursos construindo a Cidade da Música. Falta de planejamento e de diálogo com a população dá nisso, em inversão de prioridades.

e) Por último, cito a falta de planejamento em relação a um sistema multimodal de transportes: ônibus, metrô, trem e barca devem se integrar complementando-se. Cidades como São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (PT-SP) adotaram o Bilhete Único, sistema que permite à população utilizar a combinação de transportes mais rápida por um preço fixo. Para isso, a cidade subsidia as empresas de transporte. Essa experiência deu certo em São Paulo e em Curitiba. O Rio de Janeiro, por sua vez, não pode ficar para trás.