terça-feira, 2 de dezembro de 2008

A social-democracia européia e a esquerda brasileira

Com o fim do socialismo real, a esquerda ficou desorientada. Não foi tanto a queda do Muro de Berlim e o fim da URSS que descontruíram parte do pensamento da esquerda, mas o resultado geral da experiência socialista: ineficiência econômica, formação de uma elite burocrática e militar, perseguição e descaso com os direitos humanos e política externa intervencionista.

Mesmo acabando, se o socialismo real tivesse gerado mais democracia e liberdade, mesmo que com pobreza, ou punjância econômica e igualdade material, mesmo que na ditadura, com certeza, a esquerda não teria ficado órfã do modelo socialista.

Por outro lado, desde 1981 até 89, os Estados Unidos da América foram governados por Ronald Reagan e, em seguida, por seu vice-presidente, George Bush, até 1993. Reagan, como símbolo do neoliberalismo da Escola de Chicago, manteve os EUA em uma escala ascendente de crescimento econômico, enquanto via a URSS e o modelo de socialismo real ruir, não só com o seu fim institucional mas ainda com as guerras civis e crises no Leste Europeu.

Nesse quadro, muitos se pronunciaram retormando as idéias de Hegel e acreditando no fim da história (Francis Fukuyama), acreditavam na hegemonia do pensamento neoliberal.

A esquerda brasileira, nesta época, conquistava a retomada da democracia depois de anos de luta contra a ditadura militar. Não podendo mais se basear na União Soviética, restaram apenas dois caminhos. O primeiro foi defender a criação de um novo modelo político para o país, nem a primeira via do capitalismo liberal, tão pouco a segunda via do socialismo real; mas uma terceira via. O segundo caminho surgiu a partir em 1993, com a formação da União Européia como grande bloco de poder. Os olhos se voltaram para a Europa e lá se percebeu um modelo possível e alternativo, em que o Estado não se subordinava ao mercado e, tão pouco, subordinava a sociedade civil: o modelo social-democrata.

O que a maior parte da esquerda brasileira hoje busca é a condesação destes dois caminhos: promover um novo projeto político, baseado na realidade social e cultural brasileira, e, ao mesmo tempo, tendo como matriz primária a política social-democrata: um sistema de governo que se baseie nos direitos humanos e no Estado fomentador do bem estar social.

Uma declaração de Lula à revista IstoÉ apresenta bem esse quadro da esquerda contemporânea:

"Quem é mais de direita, vai ficando mais de centro. Quem é mais de esquerda vai ficando social-democrata, menos à esquerda. E as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos, de acordo com a responsabilidade que você tem. Não tem outro jeito".


Por isso, temos dois desafios pela frente: a construção política de algo novo, nacional e popular, e, ao mesmo tempo, torna-se impressindível a análise da experiência européia de políticas públicas e de Estado.

A experiência européia

Em 8 de Junho de 1999, Blair e Schroeder escreveram uma carta programática daquilo que estavam tentando construir na Eruopa, uma terceira via. Aqui, o mercado não é negado, o que se defende é a sua complementação através de políticas públicas estatais. Assim afirmam: "nós apoiamos uma economia de mercado, não uma sociedade de mercado".

Da mesma forma, outra transformação é defendida: o foco dos investimentos públicos deve ser na sociedade civil. O objetivo central do Estado não deve ser investir em si mesmo, criando um enorme corpo burocrático. Tão pouco, deve ser investir para o desenvolvimento exclusivo dos mercados, como costuma fazer a direita quando chega ao poder. A sociedade civil é o ente mais essencial que existe em qualquer país e, ao mesmo tempo, o mais frágil, que mais precisa ser protegido. Assim, os investimentos sociais tornam-se centrais, principalmente, os investimentos em educação.

Por fim, outra marca do projeto social-democrata é o apoio às pequenas e médias empresas. São estas que realmente geram empregos e redistribuem renda. Da mesma forma, são as mais frágeis e suscetíveis à falência em momentos de turbulência econômica. Por isso, são elas o sensor real da economia. Pequenas e médias empresas apresentam a realidade econômica e social de um país em seu estado mais puro.

No nosso caso, muito já foi feito nos últimos 10 anos mas muito ainda precisa ser realizado. O caminho é a ampliação das políticas de micro-crédito e simplificação tributária, como o Supersimples. Mais do que isso, a desoneração fiscal ainda é uma medida importante, principalmente, quando aquelas empresas estão de acordo com o planejamento econômico e urbano das cidades.

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